Processo 714143/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2012 10:46
Autuado em 06/11/2012 10:46
Apensado ao Processo 214437/11 em 16/03/2014 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 115/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão   115/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/01/2014 Acórdão   115/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELDON ANSCHAU
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 11:12 AR do ofício OPD - 228/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 980/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 115/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2734/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16233/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 10:06 DP  
26/02/2014 07:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 980/2014 -
24/02/2014 12:44 DP Informação nº 3089/2014 -
21/02/2014 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 228/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 174/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Instrução de Cobrança nº 347/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Informação nº 1025/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Informação nº 1027/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Informação nº 1031/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Acórdão nº 115/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2014 -
07/11/2013 10:53 GCNB  
04/11/2013 17:42 SMPjTC Parecer nº 17575/2013 - não provimento Recurso de Revista. Aplicação de recursos do FUNDEB. Pelo não provimento do Recurso, nos termos da Instrução 4183/13 - DCM.
08/11/2012 16:34 DCM Instrução nº 4183/2013 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 370/12 - Primeira Câmara.
06/11/2012 17:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2710/2012 -
06/11/2012 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2734/2012 -
06/11/2012 17:45 GP  
06/11/2012 10:46 DP Informação nº 11855/2012 -
06/11/2012 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16233/2012 -

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